Mês: setembro 2015

Pagamento do FGTS para todos os empregados domésticos passa a valer em outubro

Pagamento do FGTS para todos os empregados domésticos passa a valer em outubro

Primeiro recolhimento, no entanto, ocorre apenas em novembro, referente ao mês anterior trabalhado. Fonte: Agência Caixa de Notícias A CAIXA publicou, hoje (28), no Diário Oficial da União, a regulamentação que define a obrigatoriedade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os empregados domésticos a partir de outubro deste […]

BENEFÍCIOS: Aposentados e pensionistas recebem adiantamento do 13º salário em setembro

BENEFÍCIOS: Aposentados e pensionistas recebem adiantamento do 13º salário em setembro

Clique link abaixo para acompanhar a tabela de pagamento de Beneficios. Tabela 13 aposentadoria previdência_2015 Pagamento seguirá calendário mensal dos benefícios que começa no dia 24  Da Redação (Brasília) – O pagamento da primeira parcela da gratificação natalina – conhecida como 13º salário – a mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social começa […]

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E RETENÇÃO DO ISS

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E RETENÇÃO DO ISS

A retenção do ISS será realizada nos serviços prestados em que o imposto seja devido no local de prestação do serviço, nos casos em que os serviços são prestados em local diferente (outro município) do estabelecimento prestador (sede, filial, escritório). Esta retenção está prevista na Lei Complementar 116/2003, artigo 3º, e abrangerá diversos serviços especificados nos incisos I ao […]

3a. FASE MINHA CASA MINHA VIDA TERÁ RITIMO MAIS DEVAGAR

3a. FASE MINHA CASA MINHA VIDA TERÁ RITIMO MAIS DEVAGAR

O início da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida só será definido após a aprovação do Orçamento de 2016 pelo Congresso Nacional. De acordo com o governo, será garantida a continuidade do programa, mas em um patamar menor e em um ritmo devagar. A prioridade do momento é completar as unidades habitacionais que já […]

QUAL CUSTO DE UM REGISTRO – CLT

QUAL CUSTO DE UM REGISTRO – CLT

Esta pergunta é feita frequentemente para quem precisa registrar um funcionario, ou para quem está pensando em ter seu próprio negocio, e o direito trabalhista é um pesadelo para muitos empreendedores no Brasil. Saiba sobre os principais pontos que geram dúvidas sobre o tema e evite riscos para sua empresa. Se você tem um negócio próprio faz […]

Empresas do Simples Nacional terão que ter certificado digital

Empresas do Simples Nacional terão que ter certificado digital

Através da Resolução CGSN 122/2015 ficou estabelecido a obrigatoriedade da exigência da Certificação Digital para empresas optantes pelo Simples Nacional. A certificação digital poderá ser exigida para entrega da GFIP ou para entrega eletrônica do eSocial: – Até 31 de dezembro de 2015, para empresas com mais de 10 (dez) empregados; – A partir de 1º de janeiro de 2016, para empresas com mais […]

ENTENDA MELHOR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EAAS MUDANÇAS DA LEI

ENTENDA MELHOR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EAAS MUDANÇAS DA LEI

O Governo Federal alterou radicalmente as regras relacionadas a desoneração da folha, com a sanção presidencial da lei que revê esse benefício na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, aumentando as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas. A medida, também tornou facultativa a adesão à desoneração. Entretanto, a lei entra em […]

ESTRADAS: Radares multam falta de licenciamento

ESTRADAS: Radares multam falta de licenciamento

Estradas: radares multam falta de licenciamento Jornal da Tarde A Polícia Militar Rodoviária começou a usar 42 radares inteligentes para fiscalizar a falta de licenciamento de veículos nas 24 principais rodovias do Estado. Mesmo veículos de outros Estados serão identificados e, se estiverem irregulares, serão apreendidos. Os equipamentos estão instalados desde setembro, mas só em […]

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